Aprovado projeto de lei que institui Plano Estadual de Cirurgias Eletivas
Acreaovivo.com
Tempestades
24°MIN 31°MAX
Rio Branco, AC

Quinta-Feira, 05 de Outubro de 2017 às 09:59

COMUNICAR ERRO

Aprovado projeto de lei que institui Plano Estadual de Cirurgias Eletivas

Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão dessa quarta-feira (4) o Projeto de Lei de nº 86, de autoria do Poder Executivo, que “Institui, no âmbito do Estado do Acre, o Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade por Alcance de Metas (Pró-Atividade) e Programa Permanente de Mutirões de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.”

Os procedimentos cirúrgicos eletivos são todos aqueles atendimentos prestados ao usuário em ambiente cirúrgico, com diagnóstico estabelecido e indicação de realização de cirurgia a ser realizada em estabelecimentos de saúde ambulatorial e hospitalar, com possibilidade de agendamento prévio, sem caráter de urgência ou emergência.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) objetiva através do projeto de lei levar ações de saúde a toda a população do Estado, em acordo com o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e baseado na linha de cuidados integrais e em razão da demanda de cirurgias eletivas no Estado do Acre vir crescendo nestes últimos três anos.

O projeto visa também efetivar solução para o fomento e estimulo da realização em mutirão dessas cirurgias, em modelo juridicamente aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre e já efetivado em outros estados brasileiros.

Ainda de acordo com a matéria, o Pró-Mutirão tem o objetivo de permitir a ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, por meio da organização das atividades assistenciais necessárias a viabilizá-lo, concentrando-as em dias específicos e executando-as fora dos horários rotineiros de trabalho.

Já o Pró-Atividade tem por objetivo incentivar o aumento da produção de cirurgias nas unidades hospitalares que compõem as estruturas de saúde pública relacionadas no art. 1″ desta Lei. O Pró-Atividade será mensurado com base em indicadores individuais de verificação da produtividade médica nos blocos cirúrgicos.

Em pronunciamento, o deputado Daniel Zen (PT) disse que o projeto muda radicalmente o sistema atual de plantões que são oferecidos aos médicos. “A nova lei passa a considerar não só a carga horária de plantão e o valor fixo que é pago pelo plantão realizado pelos médicos, mas vai considerar também a produtividade. Ao invés de pagar um plantão num valor fixo, vai ser levado em conta a quantidade de procedimentos considerados de alta e média complexidade que são realizados nesses plantões. Isso será um estímulo para que os médicos realizem mais procedimentos e vai ajudar o Acre a reduzir ou até a zerar a fila de espera das cirurgias eletivas”, frisou.

A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) parabenizou a iniciativa do governo do Acre. “Finalmente uma ação importante desse governo. Até que enfim um projeto que se propõe a melhorar o atendimento de saúde no Acre e que coloca em prática aquilo que eu sempre achei que falta neste setor, a produtividade. O Acre é o terceiro pior Estado no que diz respeito ao atendimento às mulheres com câncer de mama. Muitas das nossas mulheres não conseguem sequer fazer o exame de mamografia. Apesar da saúde pública do Acre ainda ser muito carente, o governo do Acre está de parabéns por essa iniciativa”, enfatizou.

Tag's: Aleac, PL, Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, Saúde

Fonte: Aleac


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Capital 09/12/2017 13:45

EMURB amplia volume de trabalho de manutenção viária em Rio Branco

Tecnologia 09/12/2017 08:06

14 truques infalíveis para salvar roupas e sapatos

Cultura 09/12/2017 08:03

Sesc lança edital de pauta para artes visuais em 2018

Política 09/12/2017 07:48

'Perseguição' a Lula mostra que direita 'não tem candidato', diz Dilma

Capital 09/12/2017 07:44

Sábado tem campanha vacinação antirrábica nos bairros da Baixada

Brasil 09/12/2017 07:42

Inspeção veicular será obrigatória no país todo até o final de 2019

Capital 09/12/2017 07:37

Professores municipais de Rio Branco aprovam proposta de PCCR e adicional

Geral 09/12/2017 07:33

NOVELAS - Veja o que vai acontecer neste sábado

Colunistas 08/12/2017 20:20

Jornalismo é uma doença – Por Jannice Dantas

CRUZEIRO DO SUL 08/12/2017 16:14

Após fazer buraco em cela, detentos tentam fugir do Presídio Manoel Nery

Capital 08/12/2017 16:05

Obra do Centro de Iniciação ao Esporte Olímpico na Baixada está em fase de conclusão

XAPURI 08/12/2017 15:34

Comissão Agrária discute em Xapuri fortalecimento das cadeias produtivas

Brasil 08/12/2017 15:20

Conheça Tifanny, a 1ª trans brasileira a disputar a Superliga feminina

Polícia 08/12/2017 11:37

Operação prende dez pessoas por envolvimento em diversos crimes no AC

Acre 08/12/2017 11:17

No AC, mais de 5 mil contribuintes terão direito à restituição do IRPF

Colunistas 08/12/2017 09:40

Orai pelos obsessores e obsidiados – Por Vera Bestene

ASSIS BRASIL 08/12/2017 09:37

Famílias que invadiram casas populares devem desocupar imóveis em Assis Brasil

Brasil 08/12/2017 09:18

Busca por voos para Rússia cresce 318% no Brasil

CRUZEIRO DO SUL 08/12/2017 09:13

Prefeitura de Cruzeiro do Sul atrasa salário de novembro de nomeados e provisórios

Educação 08/12/2017 09:09

Rio Branco é a 3ª capital em oportunidades em educação