Lei de conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal é sancionada em Rio Branco
Acreaovivo.com
Tempestades
22°MIN 29°MAX
Rio Branco, AC

Sexta-Feira, 12 de Janeiro de 2018 às 08:47

COMUNICAR ERRO

Lei de conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal é sancionada em Rio Branco

O prefeito Marcus Alexandre sancionou nessa quinta-feira (11), as leis 2.275 e 2.276, ambas de autoria do vereador Rodrigo Forneck. A primeira dispõe sobre diretrizes para a conscientização acerca da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) estabelecendo a data de 9 de setembro como o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome Alcoólica.

Em seu artigo terceiro essa lei diz que a Prefeitura de Rio Branco deverá divulgar os riscos da SAF às mulheres gestantes através de campanhas educativas utilizando todos os meios de mídia para alcançar os objetivos da lei, além de indicar à Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) o dever de capacitar os profissionais que realizam exames pré-natal e os que cuidam dos grupos de gestantes nas unidades de saúde da capital, visando identificar e cuidar da SAF.

A Prefeitura está autorizada a criar um programa de reabilitação das crianças afetadas pela Síndrome Alcoólica Fetal. “A proposta é reduzir os danos causados por essa síndrome”, disse Rodrigo Forneck. Os danos da SAF no cérebro podem ser permanentes.

A segunda lei, 2.276, determina que todos os assentos dos veículos de transporte coletivo de Rio Branco sejam preferenciais aos idosos acima de 60 anos. “A configuração dos assentos prioritários dos transportes coletivos deve ser mantida, não sendo necessária estender a identificação para os demais assentos”, explica o parágrafo único da lei.  Os avisos informando esse direito devem estar afixados em todos os veículos, sempre em locais de fácil visualização e leitura.

Tag's: Rio Branco, Lei, Polícia, Síndrome Alcoólica Fetal, Conscientização

Fonte: Ascom


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

PUBLICIDADE
Brasil 17/01/2018 16:00

Bolsa Família 'escraviza as pessoas', diz Rodrigo Maia

FEIJO 17/01/2018 15:53

Polícia prende homem que matou esposa em Feijó

CRUZEIRO DO SUL 17/01/2018 15:49

Pais de menores que mataram homem com golpes de terçado entregam filhos na delegacia

CAPIXABA 17/01/2018 15:26

Justiça determina que Município de Capixaba providencie transporte a adolescente para tratamento de saúde

Ciência e Saúde 17/01/2018 15:09

Anvisa determina apreensão de lote falsificado de Botox

XAPURI 17/01/2018 15:07

PRF faz apreensão de droga e traficante na BR 317 rumo a capital do Acre

CRUZEIRO DO SUL 17/01/2018 15:05

Comerciante tem moto furtada enquanto fazia entrega de mercadorias

Polícia 17/01/2018 11:39

Corpo com marcas de tortura é encontrado às margens de igarapé

Internacional 17/01/2018 11:37

Primeiro asteroide do ano se aproximará da Terra amanhã

SENA MADUREIRA 17/01/2018 11:24

Índios são presos em Sena Madureira com armas de fogo produzidas artesanalmente

Polícia 17/01/2018 11:17

Operação ‘Redentor’ cumpre 27 mandados na Cidade do Povo

Capital 17/01/2018 10:41

MPAC realiza I Seminário sobre Intolerância Religiosa nessa quinta-feira

Capital 17/01/2018 10:37

Maioria dos empresários locais ficou satisfeita com as vendas de Natal

Brasil 17/01/2018 10:35

Rio tem longas filas para vacinação contra febre amarela

Justiça 17/01/2018 08:55

Justiça mantém condenação de dupla por tráfico de drogas e posse ilegal de artefato explosivo

Política 17/01/2018 08:51

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

CAPIXABA 17/01/2018 08:49

Investimentos do Estado fortalecem agricultura familiar em Capixaba

Educação 17/01/2018 08:45

Resultado do Enem 2017 deve ser divulgado amanhã, diz Inep

Acre 17/01/2018 08:44

Governo do Acre segue com monitoramento do Rio Madeira

Capital 17/01/2018 08:16

Sine disponibiliza 23 vagas para Rio Branco nesta quarta-feira, 17