MPAC recomenda afastamento de biomédico por suspeita de assédio moral em hospital de Plácido de Castro

Um biomédico que atua no Hospital Manoel Marinho Monte, em Plácido de Castro, pode ser afastado do cargo após denúncias de suposto assédio moral contra colegas de trabalho. O Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou que a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) retire preventivamente o servidor das atividades e instaure um processo administrativo para investigar o caso. A informação consta no diário eletrônico da instituição, disponibilizado na sexta-feira (3).

A Sesacre informou que, até o momento, não foi oficialmente notificada acerca da recomendação mencionada. Da mesma forma, a direção do Hospital Manoel Marinho Monte informa que ainda não recebeu comunicação formal sobre o referido documento (leia a nota na íntegra ao final).

A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça de Plácido de Castro após a análise de documentos e informações reunidas em um procedimento instaurado pelo órgão. Segundo o MP, há indícios de condutas reiteradas que podem caracterizar assédio moral praticado pelo biomédico.

Conforme o documento, os relatos apontam comportamentos incompatíveis com o ambiente de trabalho, que teriam afetado a convivência entre os servidores e provocado reflexos na saúde física e psicológica de parte da equipe, além de comprometer o funcionamento do serviço público de saúde.

Para evitar prejuízos à apuração e preservar o ambiente de trabalho, o Ministério Público recomendou o afastamento preventivo do servidor pelo prazo necessário à investigação. Além disso, o órgão pediu que a Sesacre instaure imediatamente um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar as denúncias, garantindo ao servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa.

A recomendação também prevê que a direção do Hospital Manoel Marinho Monte seja comunicada sobre o afastamento para adoção das medidas administrativas cabíveis. A Sesacre deverá informar ao Ministério Público, em até 10 dias, se acatará a recomendação e encaminhar cópias dos atos de afastamento e da abertura do processo disciplinar. Caso as medidas não sejam adotadas, o MP afirma que poderá recorrer às medidas judiciais cabíveis.

Nota da Sesacre

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada acerca da recomendação mencionada.

Da mesma forma, a direção do Hospital Manoel Marinho Monte informa que ainda não recebeu comunicação formal sobre o referido documento.

A Sesacre esclarece que, tão logo seja formalmente notificada, analisará o conteúdo da recomendação e adotará as providências cabíveis, observando a legislação vigente e os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.